O texto, circulado em Glasgow, marca uma posição do bloco no momento que as negociações na Conferência da ONU para Mudanças Climáticas entram em sua reta final.

O grupo, conhecido como BASIC, indicou que “lidera nas ações de mudança climática” e que suas metas anunciadas nos últimos dias provariam que esses governos assumem o tema com “responsabilidade”.

Para os ministros, foram os emergentes quem “deram o primeiro passo, avançando com grande ambição apesar de não terem responsabilidade histórica por causar a mudança climática”.

Eles esperam agora que os países desenvolvidos “mostrem liderança e respondam com uma progressão de esforço correspondente”.

De acordo com o comunicado, os ministros “estão preocupados que o financiamento climático fornecido pelos países desenvolvidos tenha ficado aquém do compromisso de 100 bilhões de dólares por ano até 2020 e que o financiamento tenda a ser fornecido com condicionalidade unilateral e critérios de elegibilidade, bem como na forma de empréstimos, em vez de subsídios, o que agrava a crise da dívida”.

“Os ministros enfatizaram que os países desenvolvidos devem urgentemente dar um passo adiante para cumprir suas obrigações e mobilizar pelo menos US$ 100 bilhões por ano de 2021 a 2025, e iniciar, na COP 26, deliberações sobre um processo formal, transparente e aberto para estabelecer uma nova meta coletiva quantificada de financiamento no âmbito do Acordo de Paris, inclusive através de um fórum inclusivo para deliberação com um roteiro detalhado delineando marcos para a adoção de uma meta até 2023”, disse.

O UOL havia revelado no fim de semana que o Brasil submeteu a proposta aos demais países. Mas, por enquanto, europeus resistem ao projeto e a ideia ainda não consta do rascunho da declaração.

Para os emergentes, uma nova meta financeira deve ser construída a partir de um piso de 100 bilhões de dólares por ano. Mas ela deve ser significativamente financiada com dinheiro público, com maior transparência e previsibilidade.

Os emergentes ainda alertam que países desenvolvidos devem “honrar seus compromissos pré-2020 com relação à mitigação, adaptação e meios de implementação, sem transferir nenhum ônus e responsabilidade para os países em desenvolvimento”.

Crédito de Carbono

O grupo ainda defende a importância de concluir as discussões sobre o Artigo 6 do Acordo de Paris, que trata especificamente do mercado de crédito de carbono.

O Brasil oferecia certas resistências e havia prometido flexibilizar sua posição. Mas delegações estrangeiras insistem que esse gesto ainda não se consolidou. Agora, os emergentes ainda querem que uma parcela dos rendimentos deve ser recolhida para contribuir para o Fundo de Adaptação.

“Uma decisão sobre o Artigo 6, incluindo sua governança, preservaria a integridade e credibilidade do processo multilateral, forneceria recursos adicionais e previsíveis ao Fundo de Adaptação e enviaria uma forte mensagem ao setor privado sobre seu engajamento e papel crucial na realização dos objetivos do Acordo”, disseram.

“Devem ser evitadas quaisquer medidas unilaterais e práticas discriminatórias, tais como impostos na fronteira do carbono, que possam resultar em distorção do mercado e agravar o déficit de confiança entre as Partes”, defendem os emergentes.

Transparência

O grupo de emergentes ainda insistiram que os países desenvolvidos precisam aumentar “ainda mais a transparência do financiamento climático e destacaram que o fornecimento de informações sobre o apoio dos países desenvolvidos, especialmente o fluxo de financiamento climático, incluindo sua previsibilidade”.

Entre os pontos solicitados, os emergentes querem “enviar um forte sinal aos países desenvolvidos para que cumpram suas obrigações sem mais demora e fornecer informações específicas sobre o fornecimento de recursos técnicos, financeiros e de capacitação aos países em desenvolvimento”.